O financiamento dos investimentos e o BNDES – por João Marchesan

Reproduzimos o recente texto do Presidente João Marchesan, Presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ 

– Associação Brasileira da Indústria de Máquinas que ressalta o importante papel do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na reconstrução do parque fabril brasileiro de manufaturados.

A World Fair, uma das empresas líderes em credenciamento de produtos nos diversos sistemas do BNDES, em consonância ao seu papel de parceira da indústria brasileira, continuará com seus esforços para fortalecer a indústria nacional e uma das principais ferramentas para tal ação é a realização de financiamentos com as melhores taxas do mercado.

O financiamento dos investimentos e o BNDES – por João Marchesan

“O Brasil precisa crescer, de forma sustentada, a taxas superiores à média do crescimento mundial para garantir a melhoria contínua da qualidade de vida de seus cidadãos e para reduzir a distância que nos separa dos países desenvolvidos. Para tanto, além de equacionar o equilíbrio das contas públicas, é absolutamente indispensável ampliar significativamente os investimentos públicos e privados tanto em infraestrutura quanto na modernização e ampliação da produção de bens e serviços sofisticados.

É um esforço considerável pois se trata de aumentar a formação bruta de capital fixo, FBKF, dos magros 16% atuais para um piso superior a 23% do PIB o que significa aumentar os investimentos em sete pontos percentuais do PIB, num país com elevado déficit público e sem capacidade de investimento.

O restabelecimento da confiança, num cenário de contas públicas ajustadas e de crescimento, a melhoria do ambiente de negócios através da redução da insegurança jurídica, desburocratização, reforma tributária e de um câmbio competitivo são todas condições essenciais para estimular os investimentos. Neste ambiente, propício aos investimentos produtivos, é prioritário e indispensável dispor de um modelo de financiamento da infraestrutura e das empresas privadas que possa fornecer crédito em volumes adequados e a custos compatíveis com o retorno médio das empresas.

Na grande maioria dos países, o sistema financeiro e o mercado de capitais cumprem a função a contento tornando supérflua, na prática, a necessidade de contar com bancos de desenvolvimento. Estes, quando existem nestes países, cumprem funções muito específicas e bem definidas. Não é o caso do Brasil. Seu sistema financeiro, limitado a um oligopólio bancário, tem deformações que vem de décadas de inflação elevada e de um ambiente jurídico que dificulta a recuperação de créditos.

Os bancos não tem funding de longo prazo, são excessivamente conservadores, ineficientes e caros. O mercado de capitais, por outro lado, é pequeno, entre outros motivos porquê a concorrência dos juros historicamente elevados dos títulos públicos cria, na prática, um piso para os juros deste mercado o que reduz fortemente o acesso a este segmente já restrito, por sua natureza, às médias e grandes empresas.

Os economistas liberais nos dizem que, desde que juros baixos se mantenham, o mercado de capitais pode cumprir o papel de financiador de longo prazo no Brasil. O problema é que esta premissa está longe de ser factível no curto e médio prazo e, no longo prazo, como alguém já disse estaremos todos mortos. Ou seja, temos no Brasil, atualmente, o que costuma se chamar falha de mercado o que exige a intervenção do Estado para saná-la.

O instrumento já existe, é o BNDES que provou ao longo de mais de meio século sua importância no financiamento da infraestrutura e da industrialização do Brasil. Críticas recentes a eventuais favorecimentos e a financiamentos feitos por injunções políticas podem e devem ser respondidas por medidas de reforço na governança e controles externos, e não via redução de seu funding e do aumento das taxas de juros praticadas como foi feito.

Se há, como está claro, falhas de mercado a serem corrigidas o BNDES tem um papel insubstituível a cumprir em função de sua experiência e da qualidade técnica de seus quadros. Ele deve voltar a ser fortalecido em seu papel de financiador da infraestrutura juntamente com o mercado de capitais.

Por outro lado considerando que, na prática, o BNDES é o único financiador de longo prazo para as pequenas e médias empresas, seja para exportação, para inovação e para aquisição de máquinas e equipamentos, a taxa de juros cobrada, nestes casos, deveria ser fixa e ter um redutor pelo menos enquanto a TLP ficar acima do retorno médio das empresas.”

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