Um erro na classificação fiscal pode inviabilizar seu Ex-Tarifário ou gerar multas milionárias. Garanta a segurança da sua importação com a análise da World Fair.Fale com um Especialista!
NCM e Ex-Tarifário: Como a Classificação Fiscal define o sucesso do projeto
No universo do comércio exterior, a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é muito mais do que um simples código de oito dígitos. Ela é o DNA da sua mercadoria. Ao solicitar um Ex-Tarifário, a classificação fiscal torna-se o alicerce de todo o processo. Se a base estiver frágil, a estrutura do benefício fiscal corre risco.
A World Fair alerta: Uma grande parte dos problemas no desembaraço aduaneiro nasce de uma divergência entre a descrição técnica do equipamento e a NCM escolhida. Entenda por que a precisão técnica nesta etapa é inegociável.
O Risco da Classificação Incorreta
O governo concede o benefício de redução do Imposto de Importação (II) especificamente para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicação (BIT). Esses atributos estão vinculados à NCM, não apenas ao nome da máquina.
Escolher uma NCM errada pode levar a dois cenários críticos:
- Indeferimento Imediato: Se a NCM informada no pleito não for BK ou BIT na Tarifa Externa Comum (TEC), o sistema do governo rejeitará o pedido automaticamente, desperdiçando tempo valioso do seu projeto.
- Risco Aduaneiro (Multas): Um cenário perigoso é obter o Ex-Tarifário com uma NCM incorreta. No momento da chegada da máquina ao Brasil, a Receita Federal pode reclassificar a mercadoria, impactando em ainda mais multas e riscos ao importador.
Por trás da Classificação
Classificar uma máquina complexa ou uma linha de produção integrada não é tarefa simples. Muitas vezes, um equipamento possui características que o permitem ser enquadrado em mais de uma posição tarifária.
A expertise da World Fair está em analisar para identificar a classificação que reflete a função principal e a essencialidade da máquina ou outros critérios de classificação utilizados na análise.
Alinhamento entre Descrição e NCM
Um erro comum que corrigimos frequentemente é a discrepância entre a descrição comercial e a técnica. Para o Ex-Tarifário ser aprovado, é também importante que uma descrição esteja de acordo com os parâmetros que justificam aquela NCM específica.
Nossa equipe atua na avaliação para a linguagem aduaneira, garantindo que o auditor fiscal entenda o que está sendo importado e por que aquele bem se enquadra na classificação proposta.
Segurança com a World Fair
O rigor da fiscalização aumentou, e a sua estratégia deve acompanhar essa evolução.
A World Fair realiza uma avaliação da classificação fiscal do seu bem, garantindo nossa alta taxa de aprovação e a tranquilidade dos nossos clientes no momento do desembaraço.